RESOLUÇÃO CSDP Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Designação de Coordenadores - Comissão de Estágio Probatório de Servidores
A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Deliberação CSDP nº 26/2024;
CONSIDERANDO o sorteio realizado na 3ª Reunião Ordinária de 2026, bem como o contido no SEI 26.0.000003424-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Defensor Público Henrique de Almeida Freire Gonçalves, como titular, e a Defensora Pública Flora Vaz Cardoso Pinheiro, como suplente, para comporem a Comissão de Estágio Probatório de Servidores, enquanto membros eleitos do Conselho Superior.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/04/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0277956 e o código CRC 0B085876. |