SEI/DPE-PR - 0282231 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 052, DE 16 de abril de 2026

Concede férias à servidora Rhaysna Gabriele da Silva e Souza da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Protocolo nº 26.0.000003786-8,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. O Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à assessora jurídica RHAYSNA GABRIELE DA SILVA E SOUZA, conforme especificado abaixo:

Tabela com 2 linhas e 5 colunas

NOME

 

CARGO

 

PERÍODO AQUISITIVO

 

DIAS

 

PERÍODO DE FRUIÇÃO

 

RHAYSNA GABRIELE DA SILVA E SOUZA

 

Assessora Jurídica

 

05/03/2025 a 04/03/2026

9

 

 

22/04/2026 a 30/04/2026

 

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS

Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 16/04/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1033

Data: 17/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xocec-rukug-gygug-sovez-paciz-dadav-mypaf-derul-ferod-cogeh-dysyn-bunid-lalyh-duhom-nigah-kumok-noxox

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