Portaria DPG Nº 052, DE 16 de abril de 2026
Concede férias à servidora Rhaysna Gabriele da Silva e Souza da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo nº 26.0.000003786-8,
RESOLVE
Art. 1º. O Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à assessora jurídica RHAYSNA GABRIELE DA SILVA E SOUZA, conforme especificado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 16/04/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0282231 e o código CRC 6CF738B1. |