SEI/DPE-PR - 0287005 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 057, DE 27 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensores/as públicos/as para o Conselho da Comunidade de Guaratuba

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003894-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar o art. 13-C à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 13-C. Designar o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto como representante titular da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Guaratuba e a defensora pública Ana Luísa Sevegnani como suplente.

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/04/2026, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287005 e o código CRC 05AB1AD8.



Publicação

Edição: 1037

Data: 27/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xufes-viced-hehol-ramum-nyhod-cilab-kanit-tilyb-mucum-bicyr-cybon-litob-hyvot-kazaf-pykyb-zotes-zoxix

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