SEI/DPE-PR - 0289100 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 059, DE 29 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensores/as públicos/as para o Conselho da Comunidade de Guaratuba

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003894-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar o art. 13-C à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 13-C. Designar, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto como representante titular da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Guaratuba e a defensora pública Ana Luísa Sevegnani como suplente.

Art. 2º. Esta Portaria revoga a Portaria DPG n.° 057/2026 e possui efeitos retroativos ao dia 4 de fevereiro de 2026.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/04/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1040

Data: 30/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xufef-ridat-hofof-godek-conok-dahiz-butug-hynon-habul-kepyr-razec-dozam-zimaz-losyn-zubed-lysep-lexex

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