Portaria NUPEP Nº 4, DE 29 de abril de 2026
Programa as férias semestrais do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal – NUPEP da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal – NUPEP de LUANA NEVES ALVES e ANNA ASHLEY DELIMA, conforme indicado abaixo:
Tabela com 3 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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LUANA NEVES ALVES |
DEFENSORA PÚBLICA |
2026 |
03/11/2026 |
19/11/2026 |
17 |
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ANNA ASHLEY DELIMA |
ASSESSORA JURÍDICA DAS-5 |
2026 |
13/10/2026 |
29/10/2026 |
17 |
Curitiba, data da assinatura digital.
LUANA NEVES ALVES
Coordenadora do NUPEP
| | Documento assinado digitalmente por LUANA NEVES ALVES, Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e da Execução Penal, em 29/04/2026, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289230 e o código CRC 7378E179. |