Portaria 1ªSUB Nº 004, DE 30 de abril de 2026
Designa servidoras públicas para a operacionalização do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Guarapuava.
A 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 136/2011 e pela Instrução Normativa DPG n.º 106/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 2º, da Instrução Normativa DPG n.º 106/2025; e
CONSIDERANDO o teor da Resolução DPG n.º 170/2026 (que “Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Guarapuava e designa seu Administrador.”), contida no Procedimento SEI n.º 26.0.000001783-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a servidora pública LARISSA MICHELE FERNANDES DE ASSUNÇÃO como operadora do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Guarapuava e, como suplente na operacionalização do referido Fundo, a servidora JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 05/05/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290104 e o código CRC C09A2648. |