Portaria ADM/FRC.BLT Nº 10, DE 13 de maio de 2026
Estabelece a tabela de substituição automática dos membros da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão.
A COORDENAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o previsto na Deliberação CSDP Nº 005/2024;
CONSIDERANDO que houve recente processo de remoção de membro em que a Dra. Camila Fonseca da Cunha foi lotada em Comarca diversa e que o Dr. Luiz Fernando Utasi Araújo assumiu as atribuições nesta Comarca,
RESOLVE
Art. 1°. A substituição automática dos membros da Sede de Francisco Beltrão será realizada conforme a tabela abaixo:
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MEMBRO(A) |
SUBSTITUTO(A) |
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Luíz Fernando Utasi Araújo, lotado na 8ª Região para atuar em substituição na 5ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na 6ª Defensoria Pública. |
Camila Oliveira do Valle |
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Camila Oliveira do Valle, lotada na 8ª Região para atuar em substituição na 4ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na 6ª Defensoria Pública. |
Luiz Fernando Utasi Araújo |
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RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, lotado como titular da 8ª Defensoria Pública e em designação extraordinária da 6ª Defensoria Pública, ambas da 8ª Região. |
Luiz Fernando Utasi Araújo |
Francisco Beltrão, 15 de abril de 2026.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da Sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 13/05/2026, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0299293 e o código CRC A5472D54. |