Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO № 064/2026
Processo SEI: 26.0.000002452-9
Pregão Eletrônico: № 90038/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e I.E.M FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ № 28.323.138/0001-40).
Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais para atender às necessidades da DPE-PR.
Valor Total: R$ 46.851,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais)
Vigência: 6 (seis) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PR (DOE/DPE-PR).
Gestão e Fiscalização:
Gestor Titular: Marcos Garanhão de Paula
Gestora Substituta: Solange Pereira Bitencourt
Fiscal Titular: Andrea Ribeiro de Paula
Fiscal Substituta: Francini dos Santos Pelegrini
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 – FUNDEP / Recursos Livres (fonte 501). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens / Institucional.
Fundamento Legal: Lei Federal № 14.133/2021 e Resolução DPG № 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/05/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0299494 e o código CRC 662120E5. |