Portaria CEAM Nº 34, DE 19 de maio de 2026
Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 251011.000.038
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 251011.000.038.
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Janaína Alves Teixeira, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 251011.000.038, conforme memorando de Foz do Iguaçu/PR, anexado aos documentos do sistema SOLAR.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 19/05/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0302873 e o código CRC 26CDF791. |