Resolução DPG Nº 303, DE 29 de maio de 2026
Retifica a Resolução DPG n° 291/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000004700-6;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n° 291/2026, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.
Leia-se:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026, LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/05/2026, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309876 e o código CRC B80474EF. |