Resolução DPG Nº 312, DE 03 de junho de 2026
Designa extraordinariamente defensores públicos em substituição - Antonina e Morretes
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Ana Carla Pessin;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005442-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luis Renan Coletti, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª e 5ª Defensorias Públicas da 15ª região, nos dias 8 e 9 de junho de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª e 5ª Defensorias Públicas da 15ª região, no dia 10 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0314277 e o código CRC 80E985EC. |