SEI/DPE-PR - 0312864 - Portaria ADM/FOZ

Portaria ADM/FOZ Nº 6, DE 02 de junho de 2026

Dispõe sobre a substituição automática da Defensora Pública Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira em virtude de afastamento institucional.

 

 

A COORDENADORA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EM FOZ DO IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

 

CONSIDERANDO a edição da Resolução DPG Nº 302, de 29 de maio de 2026;

 

CONSIDERANDO a designação da Defensora Pública Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira para participar da "I Edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família e Sucessões da EDEPE/IBDFAM", na cidade de São Paulo/SP;

 

CONSIDERANDO que o referido evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026 e que a referida resolução prevê o afastamento formal de suas atribuições ordinárias durante o período;

 

CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º, §2º, inciso I, da referida Resolução, a qual estabelece que a dispensa das audiências observará a necessidade de que os(as) defensores(as) selecionados(as) sejam substituídos(as) pelos(as) substitutos(as) automáticos(as) ou por defensores(as) públicos(as) da mesma unidade administrativa;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Informar o acionamento da substituição automática da Defensora Pública Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira nos dias 18 e 19 de junho de 2026.

 

Art. 2º. A substituição automática supramencionada será exercida pelo Defensor Público Dr. Italo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições originárias, visando a manutenção das atividades jurídicas da sede.

 

Art. 3º. Ficam mantidos os cumprimentos regulares dos prazos que vencerem nos dias do evento, bem como as atividades jurídicas e administrativas correspondentes, conforme previsão institucional.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Foz do Iguaçu, 02 de junho de 2026.

 

 

LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA

Coordenadora da Sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu


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Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, em 02/06/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1065

Data: 09/06/2026 17:01

Auditoria

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