Resolução 1ªSUB Nº 031, DE 09 de junho de 2026
Retifica a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de retificar o período de plantão em audiências de custódia para a comarca de União da Vitória, de modo a constar o dia 12 de junho de 2026;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 12 a 14/06/2026;
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e retifica a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 09/06/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0316136 e o código CRC 782A37D5. |