SEI/DPE-PR - 0316136 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 031, DE 09 de junho de 2026

Retifica a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o período de plantão em audiências de custódia para a comarca de União da Vitória, de modo a constar o dia 12 de junho de 2026;

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

 

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 12 a 14/06/2026;

 

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e retifica a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 09/06/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1065

Data: 09/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xecat-zycet-zeboz-socus-lyvys-casod-cygod-totok-sugov-tyzad-sopib-lalam-tanud-pevis-hagov-nicac-cuxox

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