SEI/DPE-PR - 0321088 - Edital CONDEGE

Edital CONDEGE Nº 08/2026, DE 16 de junho de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENO DO CONDEGE PARA DELIBERAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.

 

O Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso II, e conforme disposto no artigo 12, inciso X, ambos do Estatuto, CONVOCA o Pleno do Conselho para deliberar sobre as alterações do Estatuto Social do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE.

A deliberação ocorrerá durante a Reunião Extraordinária do CONDEGE, a ser realizada conforme segue:

Data: 23 de junho de 2026
Horário: 9h

Local: Cuiabá/MT.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Paraná

Presidente do CONDEGE


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/06/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1070

Data: 16/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xilod-fulab-bopon-mukaz-zebyk-lemyt-pemic-neham-zogid-vehel-ryzup-mulav-gemod-cyged-bunab-munys-bixux

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