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Resolução 1ªSUB 033

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SEI/DPE-PR - 0323822 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 033, DE 19 de junho de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido (SEI Nº 26.0.000001698-4);

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de Defensor Público nos termos do art. 17 da IN Nº 107/2025;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

(...)

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 19/06/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323822 e o código CRC D4E98431.

Publicação

Edição: 1073

Data: 19/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xeneh-pilak-dygyf-zozuh-semap-pytad-riguf-panic-kyvuc-meseh-kenek-tolyc-gamez-lelad-vurin-sisuc-mexix

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ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 20 a 21/06/2026; </i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 2&ordm;.</b> Alterar, em partes, o artigo 9&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o 1&ordf; SUB n.&ordm; 027/2026, que passa a constar com a seguinte reda&ccedil;&atilde;o:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 80px;\"><i><b>Art. 9&ordm;.</b></i><i> Designar os/as Defensores/as P&uacute;blicos/as para as atividades relativas ao regime de plant&atilde;o em audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia, para a </i><i><b>comarca PARANAGU&Aacute; - 6&ordm; POLO DE PLANT&Atilde;O REGIONALIZADO</b></i><i>, conforme per&iacute;odos abaixo especificados:</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 80px;\"><i>(...)</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 80px;\"><i>V - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. ANA LU&Iacute;SA SEVEGNANI, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 04 a 05/07/2026; </i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 80px;\"><i>(...)</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 80px;\"><i>IX - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 01 a 02/08/2026; </i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 3&deg;.</b> Esta Resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o e altera parcialmente a Resolu&ccedil;&atilde;o 1&ordf; SUB N&ordm; 027, de 22 de maio de 2026.</p>\r\n\r\n<p align=\"justify\" style=\"margin-bottom:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p align=\"justify\" class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-bottom: 0px;\">Curitiba, datado digitalmente.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>L&Iacute;VIA MARTINS SALOM&Atilde;O BRODBECK</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Primeira Subdefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img 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