Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
SEI nº 25.0.000005576-2 - Pregão Eletrônico nº 90013/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: LBSX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de dispensadores de sabonete líquido, álcool em gel, papel toalha e papel higiênico, para atender às necessidades da DPE-PR.
GRUPO 1 (fornecimento de dispensadores de sabonete líquido, álcool em gel, papel toalha e papel higiênico).
Valor Total do Grupo: R$ 20.337,00 (vinte mil trezentos e trinta e sete reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/07/2025, às 09:42, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113480 e o código CRC 98D6539F. |