Resolução DPG Nº 388, DE 30 de junho de 2026
Altera a Resolução DPG nº 326/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Amanda Maria Gulfi Fernandes em razão de licença-maternidade;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006454-7,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o art. 3º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 22 a 28 de junho de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 8 a 12 de julho de 2026, 3 a 09 de agosto de 2026 e 7 a 13 de setembro de 2026.
Art. 3º. Alterar o art. 4º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 13 a 19 de julho de 2026 e 10 a 16 de agosto de 2026.
Art. 4º. Alterar o art. 5º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 20 a 26 de julho de 2026 e 21 a 27 de setembro de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o Defensor Público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.
Art. 6º. Alterar o art. 6º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição o Defensor Público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 27 de julho a 2 de agosto de 2026, 12 a 18 de outubro de 2026 e 2 a 08 de novembro de 2026.
Art. 7º. Alterar o art. 7º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Camila Oliveira do Valle, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 17 a 23 de agosto de 2026.
Art. 8º. Alterar o art. 8º da Resolução DPG nº 326/2026, para que passe a viger com a seguinte redação:
Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 14 a 20 de setembro de 2026, 5 a 11 de outubro de 2026 e 9 a 15 de novembro de 2026.
Art. 9º. Os artigos seguintes aos acrescentados ficam renumerados.
Art. 10º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/06/2026, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0329778 e o código CRC F7768724. |