SEI/DPE-PR - 0340381 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 435, DE 13 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 277/2026 que designa defensores(as) públicos(as) e servidoras da Corregedoria-Geral em regime de plantão

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), especialmente em face de situações urgentes que possam ocorrer durante feriados e finais de semana, as quais se relacionam diretamente com a escala e a operabilidade dos plantões das audiências;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir uma resposta célere e eficaz a imprevistos que demandem a atuação da Corregedoria-Geral a fim de manter a operacionalidade dos plantões e a qualidade dos serviços prestados pe25.0.000005468-5la DPE-PR;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°26.0.000004630-1,

RESOLVE

Art.1º. Alterar o art. 1º da Resolução DPG n.° 277/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) e as servidoras da Corregedoria-Geral para providências correicionais, disciplinares e de orientação em feriados, recessos e finais de semana, conforme a escala a seguir:

Tabela com 3 colunas e 12 linhas

Período de Plantão

Defensor(a) Público(a) e servidora (respectivamente)

Contato telefônico

04 e 05 de junho de 2026

Martina Reiniger Olivero e Giovana Volpini Giraldi

(41) 98775-0950

06 e 07 de junho de 2026

Marcelo Lucena Diniz e Vitória Marcon de Araujo

(41) 98778-1186

13 e 14 de junho de 2026

Fernando Redede Rodrigues e Giulia Oleani Bataglini Benatti

(41) 98775-0950

20 e 21 de junho de 2026

Martina Reiniger Olivero e Giovana Volpini Giraldi

(41) 98775-0950

27 e 28 de junho de 2026

Marcelo Lucena Diniz e Vitória Marcon de Araujo

(41) 98778-1186

04 de julho de 2026

Martina Reiniger Olivero e Giulia Oleani Bataglini Benatti

(41) 98775-0950

05 de julho de 2026

Marcelo Lucena Diniz e Giulia Oleani Bataglini Benatti

(41) 98775-0950

11 e 12 de julho de 2026

Martina Reiniger Olivero e Giovana Volpini Giraldi

(41) 98775-0950

18 de julho de 2026

Marcelo Lucena Diniz e Vitória Marcon de Araujo

(41) 98778-1186

19 de julho de 2026

Fernando Redede Rodrigues e Giulia Oleani Bataglini Benatti

(41) 98775-0950

 

Art. 2º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 4 de julho de 2026.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0340381 e o código CRC 1C0929F8.



Publicação

Edição: 1090

Data: 14/07/2026 17:01

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Assinatura: xopel-felop-vedud-bumaf-fosyr-lahus-pudom-kamif-vytin-pegys-dovuv-mihyt-vuzim-lidyk-gasum-tutut-laxax

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