SEI/DPE-PR - 0339749 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 433, DE 13 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 368/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a remoção realizada através do Edital DPG n.° 70/2026 e o resultado divulgado através do Edital DPG n.° 74/2026;

CONSIDERANDO as regras dos §§ 2º e 3º do art. 3º do Edital DPG n.° 70/2026

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005773-7,

 

RESOLVE


 

Art. 5º. Alterar o arts. 106 da Resolução DPG n.° 368/2026 que passam a vigorar com as seguintes redações:

 

Art. 106. Designar a defensora pública substituta LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, lotada na 6ª Região, para atuar em substituição na 6ª Defensoria Pública da 6ª região.

Art. 2º. Esta Resolução produz efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2026.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1090

Data: 14/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuvic-soval-varuf-tudes-tecih-tevul-gybes-kodam-rikuv-vufer-bykyv-danih-bekyf-bepol-rehyz-codol-vexix

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