SEI/DPE-PR - 0344289 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 453, DE 17 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Infância e Juventude

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007175-6,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwanck Fernandes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 25ª e 26ª Defensorias Públicas da 1ª região, no dia 20 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1094

Data: 20/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xodan-hugub-pudip-niteg-kyleh-lepyp-cohac-govov-hurit-nomyp-kasyc-luvev-nuvug-lydof-sobah-kecef-paxex

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