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SEI/DPE-PR - 0323839 - Edital AEMA

Edital AEMA Nº 12, DE 22 de juLho de 2026

Convocação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) interessados(as) em participar do Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Cascavel/PR.

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 504/2024, que prevê a possibilidade de solicitação de auxílio aos(às) Defensores(as) e Servidores(as) para, de forma extraordinária e sem prejuízo de suas atividades ordinárias, atuarem em projetos ou atividades específicas;

CONVOCA

Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as), lotados(as) na 5ª Regional, interessados(as) em participar do evento itinerante do Programa Justiça no Bairro na cidade de Cascavel/PR entre os dias 7 e 8 de agosto de 2026, no Centro de Convivência Intergeracional: Rua Cabo Manoel Bire Aguella, nº425, Santa Felicidade, Cascavel/PR, a preencherem o requerimento por meio do Formulário de Inscrição ANEXO, direcionado à Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento.

Art. 1º O evento será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Centro de Convivência Intergeracional, localizado na Rua Cabo Manoel Bire Aguella, nº 425, Santa Felicidade, Cascavel/PR, entre as 09h00 e as 17h00 inscrição deverá obedecer aos parâmetros fixados neste edital.

§1º As atividades consistirão em orientação jurídica geral e encaminhamentos / agendamentos para a própria Defensoria Pública ou órgãos externos, havendo no local ao menos um(a) integrante da equipe da AEMA para prestar apoio, caso necessário.

§2º Considerando-se que é um evento em parceria com outra instituição, o calendário está sujeito a alterações, inclusive cancelamentos, que, se ocorrerem, serão comunicados assim que conhecidos.

Art. 2º Serão ofertadas as seguintes vagas por dia para atuação no evento, sendo possível a inscrição para ambos os dias:

I - 01 (uma) vaga para Defensor(a) Público(a);

II - 01 (uma) vaga para Servidores(as).

Art. 3º As inscrições deverão ser realizadas até as 17h00 do dia 31 de julho de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no seguinte link: LINK DO FORMULÁRIO, a ser encaminhado por e-mail para mutirao.atendimento@defensoria.pr.def.br.

§1º Não serão aceitos pedidos de inscrição enviados por qualquer outra via ou fora do prazo estabelecido neste edital.

§2º No caso de inscrição de Servidores(as), será obrigatória a anuência da chefia imediata, a fim de garantir a compatibilidade com as atividades ordinárias da unidade e a ausência de prejuízo ao atendimento regular.

Art. 4º Havendo número de inscritos(as) superior ao número de vagas, a designação observará, sucessivamente, os seguintes critérios:

I - preferência aos(às) inscritos(as) que ainda não participaram de eventos promovidos pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) no ano de 2026;

II - maior antiguidade.

Art. 5º Os(as) membros(as) e servidores(as) serão designados para atuarem no evento no respectivo horário de funcionamento.

§1º Os(as) membros(as) terão a compensação prevista no art. 13 da Lei nº 19.983/2019 e serão designados extraordinariamente para as atuações judiciais e/ou extrajudiciais decorrentes dos atendimentos que realizarem.

§2º Os(as) servidores(as) terão as horas computadas na forma da Lei nº 19.983/2019, observadas as vedações constantes de seu art. 8º.

Art. 6º O transporte até o local não será providenciado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento.

Art. 7º O resultado deste edital será comunicado a todos(as) os(as) convocados(as) pelo e-mail institucional.

Art. 8º Outras questões que surgirem no curso do procedimento serão solucionadas pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento e não suspenderão o andamento do feito.

Art. 9º Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

MARIANA MANTOVANI MONTEIRO

Defensora Pública Coordenadora da AEMA

Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 22/07/2026, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323839 e o código CRC C19603D6.

Publicação

Edição: 1096

Data: 22/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xizif-vonyg-nirep-pysac-lacav-netin-tyhen-dobok-bybir-hifyc-byhok-gosus-deped-vocil-sozyd-zycub-myxex

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style=\"line-height:1.2\"><b id=\"docs-internal-guid-55b37cd5-7fff-193a-045f-98c5fc3fcb5a\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:italic\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">Convoca&ccedil;&atilde;o de Defensores(as) P&uacute;blicos(as) e Servidores(as) interessados(as) em participar do Mutir&atilde;o do Programa Justi&ccedil;a no Bairro em Cascavel/PR. </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:justify; margin-top:0; margin-bottom:16px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:justify; margin-top:0; margin-bottom:16px\"><span style=\"line-height:1.44\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">A DEFENSORA P&Uacute;BLICA COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA MUTIR&Otilde;ES DE ATENDIMENTO</span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">,</span></span></span></span></span></span></span></span></span> <span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais; </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:justify; margin-top:0; margin-bottom:16px\"><span style=\"line-height:1.44\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">CONSIDERANDO </span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">a Resolu&ccedil;&atilde;o DPG n&ordm; 504/2024, que prev&ecirc; a possibilidade de solicita&ccedil;&atilde;o de aux&iacute;lio aos(&agrave;s) Defensores(as) e Servidores(as) para, de forma extraordin&aacute;ria e sem preju&iacute;zo de suas atividades ordin&aacute;rias, atuarem em projetos ou atividades espec&iacute;ficas;</span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:center; margin-top:0; margin-bottom:16px\"><span style=\"line-height:1.44\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">CONVOCA </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:justify; margin-top:0; margin-bottom:16px\"><span style=\"line-height:1.44\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">Defensores(as) P&uacute;blicos(as) e Servidores(as)</span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span><span style=\"line-height:1.44\"><b style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">, lotados(as) na </span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:underline\"><span style=\"-webkit-text-decoration-skip:none\"><span style=\"text-decoration-skip-ink:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">5&ordf; Regional</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">, interessados(as) em participar do </span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">evento itinerante do Programa Justi&ccedil;a no Bairro na cidade de Cascavel/PR entre os dias 7 e 8 de agosto de 2026, </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b><b style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">no Centro de Conviv&ecirc;ncia Intergeracional: Rua Cabo Manoel Bire Aguella, n&ordm;425, Santa Felicidade, Cascavel/PR</span></span></span></span></span></span></span></span></span></b><b style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">,</span></span></span></span></span></span></span></span></span>&nbsp;<span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">a preencherem o requerimento por meio do Formul&aacute;rio de Inscri&ccedil;&atilde;o ANEXO, direcionado &agrave; Assessoria Especial para Mutir&otilde;es de Atendimento. </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">Art. 1&ordm; </b>O evento ser&aacute; realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Centro de Conviv&ecirc;ncia Intergeracional, localizado na Rua Cabo Manoel Bire Aguella, n&ordm; 425, Santa Felicidade, Cascavel/PR, entre as 09h00 e as 17h00 inscri&ccedil;&atilde;o dever&aacute; obedecer aos par&acirc;metros fixados neste edital.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;1&ordm; </b>As atividades consistir&atilde;o em orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica geral e encaminhamentos / agendamentos para a pr&oacute;pria Defensoria P&uacute;blica ou &oacute;rg&atilde;os externos, havendo no local ao menos um(a) integrante da equipe da AEMA para prestar apoio, caso necess&aacute;rio.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;2&ordm; </b>Considerando-se que &eacute; um evento em parceria com outra institui&ccedil;&atilde;o, o calend&aacute;rio est&aacute; sujeito a altera&ccedil;&otilde;es, inclusive cancelamentos, que, se ocorrerem, ser&atilde;o comunicados assim que conhecidos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">Art. 2&ordm; </b>Ser&atilde;o ofertadas as seguintes vagas por dia para atua&ccedil;&atilde;o no evento, sendo poss&iacute;vel a inscri&ccedil;&atilde;o para ambos os dias:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">I - </b>01 (uma) vaga para Defensor(a) P&uacute;blico(a);</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">II - </b>01 (uma) vaga para Servidores(as).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">Art. 3&ordm; </b>As inscri&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser realizadas at&eacute; as 17h00 do dia 31 de julho de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento de formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico, dispon&iacute;vel no seguinte link: <a href=\"https://docs.google.com/document/d/1wKgceXQjC1HODhg0zjLij6uleMY_XScd/edit?usp=sharing&amp;ouid=109940735623132874134&amp;rtpof=true&amp;sd=true\" target=\"_blank\">LINK DO FORMUL&Aacute;RIO</a>, a ser encaminhado por e-mail para mutirao.atendimento@defensoria.pr.def.br.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;1&ordm; </b>N&atilde;o ser&atilde;o aceitos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o enviados por qualquer outra via ou fora do prazo estabelecido neste edital.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;2&ordm; </b>No caso de inscri&ccedil;&atilde;o de Servidores(as), ser&aacute; obrigat&oacute;ria a anu&ecirc;ncia da chefia imediata, a fim de garantir a compatibilidade com as atividades ordin&aacute;rias da unidade e a aus&ecirc;ncia de preju&iacute;zo ao atendimento regular.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">Art. 4&ordm; </b>Havendo n&uacute;mero de inscritos(as) superior ao n&uacute;mero de vagas, a designa&ccedil;&atilde;o observar&aacute;, sucessivamente, os seguintes crit&eacute;rios:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">I - prefer&ecirc;ncia aos(&agrave;s) inscritos(as) que ainda n&atilde;o participaram de eventos promovidos pela Assessoria Especial para Mutir&otilde;es de Atendimento (AEMA) no ano de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">II - maior antiguidade.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">Art. 5&ordm; </b>Os(as) membros(as) e servidores(as) ser&atilde;o designados para atuarem no evento no respectivo hor&aacute;rio de funcionamento.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;1&ordm; </b>Os(as) membros(as) ter&atilde;o a compensa&ccedil;&atilde;o prevista no art. 13 da Lei n&ordm; 19.983/2019 e ser&atilde;o designados extraordinariamente para as atua&ccedil;&otilde;es judiciais e/ou extrajudiciais decorrentes dos atendimentos que realizarem.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\">&sect;2&ordm; </b>Os(as) servidores(as) ter&atilde;o as horas computadas na forma da Lei n&ordm; 19.983/2019, observadas as veda&ccedil;&otilde;es constantes de seu art. 8&ordm;.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b>Art. 6&ordm; </b>O transporte at&eacute; o local n&atilde;o ser&aacute; providenciado pela Assessoria Especial para Mutir&otilde;es de Atendimento.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b>Art. 7&ordm; </b>O resultado deste edital ser&aacute; comunicado a todos(as) os(as) convocados(as) pelo e-mail institucional.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b>Art. 8&ordm; </b>Outras quest&otilde;es que surgirem no curso do procedimento ser&atilde;o solucionadas pela Assessoria Especial para Mutir&otilde;es de Atendimento e n&atilde;o suspender&atilde;o o andamento do feito.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\"><b>Art. 9&ordm; </b>Este edital entra em vigor a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" dir=\"ltr\">Curitiba, data da assinatura digital.</p>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:center; margin-top:0; margin-bottom:0\"><span style=\"line-height:1.2\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:700\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">MARIANA MANTOVANI MONTEIRO </span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align:center; margin-top:0; margin-bottom:0\"><span style=\"line-height:1.2\"><b id=\"docs-internal-guid-8a7623d3-7fff-e689-a4b3-e8ab00c29695\" style=\"font-weight:normal\"><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"font-family:'Helvetica Neue',sans-serif\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant:normal\"><span style=\"text-decoration:none\"><span style=\"vertical-align:baseline\"><span style=\"white-space:pre-wrap\">Defensora P&uacute;blica Coordenadora da AEMA</span></span></span></span></span></span></span></span></span></b></span></p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" src=\"data:image/png;base64,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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado digitalmente por <b>MARIANA MANTOVANI MONTEIRO</b>, <b>Defensora P&uacute;blica</b>, em 22/07/2026, &agrave;s 12:38, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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