SEI/DPE-PR - 0346914 - Pauta CSUP

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, comunica alteração da data da 6ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, para o dia 28 de julho de 2026, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico, e torna pública a pauta.



 

Tabela com 16 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência

 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).

 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

24.0.000000403-7

Sindicância 096/2023

Monia Regina Damião Serafim

2

25.0.000001300-8

Avaliação de estágio probatório - Tiago Bonfim Torres

Corregedoria-Geral

3

26.0.000007105-5

Permuta entre servidores - Clodoaldo P. Filho e Luana O. Barros

Presidência

4

25.0.000005290-9

Procedimento Adm. Sancionatório - Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

5

26.0.000006253-6

Proposta de Deliberação - Institui a Política de Sucessão e Transição de Liderança no âmbito da DPPR

Presidência

6

26.0.000006575-6

Composição - Comissão de Prerrogativas

Presidência

7

26.0.000003469-9

Alteração da Deliberação CSDP nº 019/2025 - Revisão dos critérios de hipossuficiência.

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

8

26.0.000005739-7

Consulta acerca da Deliberação CSDP nº 45/2025 e do art. 102, § 1º, PARTE FINAL, da LC

Corregedoria-Geral

9

25.0.000008494-0

Revisão regimentos internos núcleos especializados

Mariela Reis Bueno

10

25.0.000009426-1

Regimento Interno NUPED

Francine Faneze Borsato Amorese






 

Link de Acesso à Reunião: meet.google.com/prc-vptu-hro

 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/07/2026, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0346914 e o código CRC BEE2C2E4.



Publicação

Edição: 1097

Data: 23/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xenob-dubag-synyn-bimag-rytug-sydev-tecag-mital-kofah-bygig-ratud-ranoh-hyboh-pyzid-nofig-cydag-moxyx

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