Portaria ADM/FRC.BLT Nº 12, DE 09 de julho de 2026
Estabelece a tabela de substituição automática dos membros da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão.
A Coordenação da Sede da Defensoria Pública da Comarca de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o previsto na Deliberação CSDP Nº 005/2024;
CONSIDERANDO que houve recente processo de remoção de membros, incluindo a Dra. Camila Oliveira do Valle e o Dr. Luiz Fernando Utasi Araújo, os quais foram lotados em Comarcas diversas, e que a Dra. Daniela Barreto Silva e a Dra Fernanda Buentes dos Santos assumiram as atribuições desta Comarca;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento de substiuição automática dos atuais membros desta Sede;
RESOLVE
Art. 1°. A substituição automática dos membros da Sede de Francisco Beltrão será realizada conforme a tabela abaixo:
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MEMBRO(A) |
SUBSTITUTO(A) |
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Fernanda Buentes dos Santos Almeida, lotada na 8ª Região para atuar em substituição na 5ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na 6ª Defensoria Pública. |
Daniela Barreto Silva |
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Daniela Barreto Silva, lotada na 8ª Região para atuar em substituição na 4ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na 6ª Defensoria Pública. |
Fernanda Buentes dos Santos Almeida |
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RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, lotado como titular da 8ª Defensoria Pública e em designação extraordinária da 6ª Defensoria Pública, ambas da 8ª Região. |
Fernanda Buentes dos Santos Almeida |
Francisco Beltrão, 9 de julho de 2026.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da Sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 09/07/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0338384 e o código CRC D3C66168. |