SEI/DPE-PR - 0351117 - Resolução CSUP

RESOLUÇÃO CSDP Nº 006, DE 28 DE JULHO DE DE 2026

 


 

Designação de defensores públicos para composição da Comissão de Prerrogativas


 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Deliberação CSDP nº 21/2016;

CONSIDERANDO o término da vigência do mandato dos defensores Vinicius Santos de Santana e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes;

CONSIDERANDO o deliberado na 6ª Reunião Ordinária de 2026, bem como o contido no SEI 26.0.000006575-6,

 

RESOLVE


 

Art. 1º. Designar o Defensor Público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho como Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 2º. Designar os Defensores Israel Bresola Júnior e Rafael Miranda Santos como membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.




 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/07/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0351117 e o código CRC 3EAEADB7.



Publicação

Edição: 1101

Data: 29/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xevaz-mutig-mydub-sefit-libup-vugun-libid-buluz-bibet-cobap-nubas-canas-cypap-kacyn-gehad-lylod-hexax

Publicação Anterior

Conteúdo