SEI/DPE-PR - 0353637 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 493, DE 31 de julho de 2026

Dispensa defensor público das atividades para participação em evento

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a realização do evento "VII Congresso Internacional: Saúde Mental e Direitos Humanos das Populações Vulnerabilizadas", promovido pela CENAT em parceria com a UFPR, na cidade de Curitiba/PR nos dias 27 a 29 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007281-7,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Dispensar das atividades ordinárias o defensor público GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, para participar como ouvinte do "VII Congresso Internacional: Saúde Mental e Direitos Humanos das Populações Vulnerabilizadas", promovido pela CENAT em parceria com a UFPR, na cidade de Curitiba/PR.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 31/07/2026, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0353637 e o código CRC B038AC8C.



Publicação

Edição: 1103

Data: 31/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xoseg-zobam-cobek-kesik-mekyl-fivar-hihus-navol-mezol-holan-zypep-rohun-bavyr-cacog-dilov-lyvez-roxax

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