Portaria DPG Nº 102, DE 03 de agosto de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000007773-8,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar inciso XV, do art. 1º, da Portaria DPG n.° 9/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
XV - Designar o defensor público Nicholas Moura e Silva para o Comitê Gestor do SOLAR como Coordenador, o servidor público Luiz Philipe Azevedo Dias como Gestor de Negócio, e o servidor público Álvaro Mateus Santana como Gestor Técnico.
Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/08/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0354332 e o código CRC D03222A8. |