Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 046, DE 03 de agosto de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003655-1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de 01 (uma) palestra presencial, a ser ministrada pela Dra. Vera Iaconelli com a finalidade de promover capacitação sobre saúde mental, qualidade de vida, prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, além da abordagem de riscos psicossociais nas relações interpessoais e nos ambientes de convivência, para evento destinado ao público interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a ser realizado em Curitiba, no dia 28/08/2026.
CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal Ltda
CNPJ: 11.442.675/0001-07
PREÇO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: capacitar os agentes públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná em evento institucional por meio da contratação de palestra da profissional Dra. Vera Iaconelli, com fundamento em sua reconhecida atuação como psicanalista e escritora, com ampla experiência na abordagem de temas relacionados à saúde mental, sofrimento psíquico e relações humanas.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0355093 e o código CRC F84A4797. |