Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO № 064/2026.
Protocolo: 26.0.000005766-4.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e I.E.M FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ № 28.323.138/0001-40).
Objeto: A presente adequação da Cláusula Segunda do Contrato nº 064/2026 visa especificar e detalhar o local de prestação dos serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução do evento institucional comemorativo aos 15 anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), celebrados em 2026. Registra-se que os referidos serviços foram executados nas dependências da Capela Santa Maria Espaço Cultural, localizada na Rua Conselheiro Laurindo, nº 273, Centro, Curitiba - PR, CEP 80060-100.
Fundamentação Legal: Artigo 136 da Lei Federal № 14.133/2021.
Disposição Geral: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0356730 e o código CRC 3193F1D0. |