SEI/DPE-PR - 0349491 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 28, DE 27 de julho de 2026

 

Estabelece nova tabela de substituição automática entre os Defensores Públicos da Sede de União da Vitória

 

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO que a Resolução DPG nº 368/2026 alterou as designações dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas atuantes na sede de União da Vitória

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da tabela de substituição automática, à luz das normativas internas;

 

CONSIDERANDO que a forma de substituição abaixo atende ao interesse público;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. A substituição automática dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas da Sede de União da Vitória (14ª Região) será realizada conforme a tabela abaixo:


 

DEFENSORIA

DEFENSORIA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO

1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região.

5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.

5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.

1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região.

3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região..

2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região.

2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região.

3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.

 

Art. 2º. Situações de substituição diversas das estipuladas na tabela do art. 1º poderão ser estabelecidas por Portaria específica da Coordenação da Sede, desde que haja a concordância dos(as) Defensores(as) Públicos(as) envolvidos(as) e não ocorra prejuízo ao serviço público.

 

Art. 3º. Revoga-se a Portaria CRD/UVA Nº 023/2026.

 

 

União da Vitória-PR, 27 de julho de 2026.

 

 

 

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

Defensor Público Coordenador da sede


logotipo

Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 27/07/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1106

Data: 05/08/2026 17:01

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