SEI/DPE-PR - 0358736 - Resolução DPG

RESOLUÇÃO DPG Nº 512, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Retifica a Resolução DPG n° 416/2026 de 04 de agosto de 2026 publicada no DED nº 1106 de 05 de agosto de 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Retificar o título da Resolução DPG n° 416/2026, de 04 de agosto de 2026, publicada no DED nº 1106 de 05 de agosto de 2026, de modo que onde se lê:

 

RESOLUÇÃO DPG Nº 416, DE 04 DE AGOSTO DE 2026


 

Leia-se:

 

RESOLUÇÃO DPG Nº 502, DE 04 DE AGOSTO DE 2026



 

 

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.





 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/08/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1107

Data: 06/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xidol-habab-ryref-vyfis-zezym-belof-tenak-finuk-huryz-zigah-gemoc-kuzov-rifez-bizic-vufah-tegem-nexux

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