RESOLUÇÃO DPG Nº 512, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Retifica a Resolução DPG n° 416/2026 de 04 de agosto de 2026 publicada no DED nº 1106 de 05 de agosto de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o título da Resolução DPG n° 416/2026, de 04 de agosto de 2026, publicada no DED nº 1106 de 05 de agosto de 2026, de modo que onde se lê:
RESOLUÇÃO DPG Nº 416, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Leia-se:
RESOLUÇÃO DPG Nº 502, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/08/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0358736 e o código CRC D2EC0EDB. |