SEI/DPE-PR - 0360191 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 54, DE 07 de agosto de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 250715.001.415.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

Considerando o pedido formulado pelo Setor de Iniciais Cíveis de Curitiba, nos termos do Memorando n. 291/2026.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Naira Frutos Gonzalez, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 250715.001.415, conforme pedido de atuação técnica.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 07/08/2026, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0360191 e o código CRC 7D854506.



Publicação

Edição: 1108

Data: 07/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xekid-hufug-vyziv-nenyk-ramod-piput-lasys-vezyv-cycok-sybyl-vuciv-gurof-takoh-gumyb-nykok-kohin-moxyx

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