Resolução 1ªSUB Nº 056, DE 25 de agosto de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 013/2026 e designa Defensores/as Públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Instrução Normativa DPG n.º 143/2026 (já consolidadas Instrução Normativa DPG n.º 107/2025), que ampliou o número de Defensores/as Públicos/as designados e de sedes abrangidas;
CONSIDERANDO as localidades definidas no Anexo Único da Instrução Normativa DPG nº 107/2025; e
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 013/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 013/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão em audiências de custódia, nos finais de semana e feriados no período entre 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 05 a 08/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 05 a 08/09/2026
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
XV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
XVI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
XVII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
XVIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
XIX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XXI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XXII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XXIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XXIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XXV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XXVI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 07/10/2026.
Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DEZIDERIO MACHADO LIMA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA MEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 28/10/2026.
Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de São José dos Pinhais - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 7º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL TANAKA PARAISO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANILO LUIZ GOULART, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA MIRANDA DUARTE, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. REGIANE GARCIA DE SOUZA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISA BAKKER DE MOURA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELSIMAR NERY DA SILVA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 15/09/2026;
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THYAGO VARGAS FERREIRA, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JÉSSICA LIMA DA SILVA, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARTA SCHWANCK FERNANDES, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 10º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO BUSTILLOS MONCORES VELLOSO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA OLIVEIRA DO VALLE, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALESSANDRA BENIN, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ITALO VIEGAS DA SILVA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 07/10/2026;
Art. 11º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
Lívia Martins Salomão Brodbeck
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373716 e o código CRC 5C6E62AB. |