Portaria DPG Nº 120, DE 25 de agosto de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026 - Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000008983-3,
RESOLVE
Art. 1º. Inserir o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
XVIII - O defensor público Dezidério Machado Lima para representar a DPE-PR junto ao Grupo de Trabalho sobre a Comissão de Curadoria Especial do CONDEGE.
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373682 e o código CRC 12C9EDFF. |