Resolução DPG Nº 579, DE 27 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Amanda Maria Gulfi Fernandes em razão de licença-maternidade;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005744-3,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Antonio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 8 a 14 de junho de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 15 a 21 de junho de 2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 22 a 28 de junho de 2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 8 a 12 de julho de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 13 a 19 de julho de 2026.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 20 a 26 de julho de 2026.
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2026.
Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Thamires Oliveira Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026.
Art. 9º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwanck Fernandes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 9 de agosto de 2026.
Art. 10. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alexandra Rodrigues Villela Pedras, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 10 a 16 de agosto de 2026.
Art. 11. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Oliveira do Valle, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 17 a 23 de agosto de 2026.
Art. 12. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.
Art. 13. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026.
Art. 14. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 7 a 13 de setembro de 2026.
Art. 15. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 14 a 20 de setembro de 2026.
Art. 16. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 21 a 27 de setembro de 2026.
Art. 17. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026.
Art. 18. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 11 de outubro de 2026.
Art. 19. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 12 a 18 de outubro de 2026.
Art. 20. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Jorgetto Felix, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 19 a 25 de outubro de 2026.
Art. 21. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Raissa Dias Zaia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026.
Art. 22. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 2 a 8 de novembro de 2026.
Art. 23. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 9 a 15 de novembro de 2026.
Art. 24. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Daniela Barreto Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 16 a 22 de novembro de 2026.
Art. 25. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 23 a 29 de novembro de 2026.
Art. 26. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Fernanda Buentes dos Santos Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026.
Art. 27. Esta Resolução revoga a Resolução DPG n.° 326/2026 e a Resolução DPG n.° 388/206.
Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos desde 8 de junho de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375904 e o código CRC A0AAF9A7. |