SEI/DPE-PR - 0371737 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 049, DE 24 de agosto de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000007070-9

 

OBJETO: contratação da fabricação personalizada, do fornecimento e da instalação de 1 (uma) placa de inauguração em bronze fundido, destinada a registrar de forma oficial e permanente o marco inaugural da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR), situada na Avenida João Gualberto n.º 717, Alto da Glória, Curitiba/PR.

CONTRATADA: Xixo Fundição e Gravuras em Metais Ltda.

CNPJ: 79.166.898/0001-22

PREÇO: o valor total da contratação é de R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de identificar o marco temporal de inauguração da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (localizada na Avenida João Gualberto nº 717, em Curitiba), registrar a mensagem institucional e integrar o acervo histórico da DPE/PR, preservando a memória do ato para futuras gerações de usuários, membros, servidores, residentes, estagiários e visitantes.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 25/08/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1127

Data: 03/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xilel-pytad-mamim-dahog-fezul-benol-labis-pofin-gifyc-myzas-rihyr-nisub-kanat-dolar-miluf-hidop-roxux

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