SEI/DPE-PR - 0385892 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 062, DE 09 de setembro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;

 

CONSIDERANDO que o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo da decisão proferida no processo SEI 26.0.000001698-4;

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;

(...)

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 8º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;

(...)

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

THAISA OLIVEIRA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício

 

 

 

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Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 09/09/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 1129

Data: 09/09/2026 17:01

Auditoria

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