SEI/DPE-PR - 0364450 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

                                                                                                                                                                        EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°012/2025-SEMIPI (Nº 011/2026-NA DPE-PR)

 

SEI N° 26.0.000002448-0

PARTÍCIPES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR), SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA – SEMIPI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – MP/PR, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CONSEPIR/PR, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ – TECPAR, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PR.

Objeto: Oficializar a inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná – OAB/PR e da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR, como partícipes no Projeto "Municípios Antirracistas, Selo Diversidade e Paraná Plural".

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Cooperação nº 012/2025 SEMIPI no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE.

Fiscal e Gestora: Defensora Pública Camille Vieira da Costa. 

Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/08/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1143

Data: 29/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xezar-fevyv-dyloz-cupeh-dahoz-huvip-lalop-temyh-fedum-zazis-dafeh-sapiz-haven-zasak-cybyb-gabam-voxux

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