Portaria DPG Nº 138/2026, DE 29 de setembro de 2026
Relotação por permuta entre servidoras
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o Art. 49º do Estatuto dos Servidores (Lei nº 20857/2021);
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000009487-0;
RESOLVE
Art. 1º. Relotar a servidora pública MARIA EDUARDA DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica, para o CEAM/CURITIBA.
Art. 2º. Relotar a servidora pública CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE, ocupante do cargo de Técnica, para a Defensoria Pública de Cornélio Procópio.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor em 05 de outubro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/09/2026, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0401267 e o código CRC F646CFDD. |