SEI/DPE-PR - 0401207 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2026

 

Processo SEI: 26.0.000009704-6 – Pregão Eletrônico nº 90020/2025

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA. (CNPJ n° 32.736.686/0001-70).

Objeto: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 28 de janeiro de 2026.

Objeto do contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, para atender a(s) Sede(s) de Ponta Grossa e Castro.

Valor: R$ 6.860,64 (seis mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: Acompanha a vigência do Contrato até 24/08/2027.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, Detalhamento: 3.3.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens; 3.390.39.17 Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula NONA do Contrato nº 100/2026.

 

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/09/2026, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1143

Data: 29/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuhic-parid-denus-mygaz-nyhyc-pakyc-pemez-vysyt-fybes-dahep-fyloc-makup-tokeg-hynyf-fygyc-keges-zaxyx

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