SEI/DPE-PR - 0404462 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 070, DE 01 de outubro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo das decisões proferidas no processo SEI 26.0.000001698-4;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 5º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

“Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de São José dos Pinhais - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;

(...)

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;

(...)

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 6º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

“Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;

(...)

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;”

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 01/10/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0404462 e o código CRC C8C00272.

Publicação

Edição: 1146

Data: 02/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xorip-tyzah-viroh-vakok-nynil-fatem-fyvoz-nokap-horel-neceh-vacif-malif-bobyp-nigib-favut-mokin-laxux

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