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SEI/DPE-PR - 0402133 - Portaria ADM/LDR

Portaria ADM/LDR Nº 28, DE 29 de setembro de 2026

Designa defensores/as públicos para substituição automática de membros/as em hipótese de afastamentos e férias referente ao mês de setembro.

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DE SEDE, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhes são conferidas pela Resolução DPG nº 376, de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a Portaria ADM/LDR Nº 20/2026 as substituições ocorrerão da seguinte forma:

Considerando que o(a) Defensor(a) Público(a) Renata Tsukada, estará de licença prêmio no dia 04 de setembro de 2026; que seja designado(a) como substituto(a) automático(a) o(a) Defensor(a) Aline Valério Bastos para atuar na 10ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à 1ª Vara de Família e tabelaridade da 11ª Defensoria Pública da regional, bem como as matérias de sucessões e registros públicos junto à Vara de Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no dia 04 de setembro de 2026;
Considerando que o(a) Defensor(a) Público(a) Danielle Pereira dos Santos Maia, estará afastado(a) por atestado médico no dia 04 de setembro de 2026; que seja designado(a) como substituto(a) automático(a) o(a) Defensor(a) Rafael Miranda Santos para atuar na 7ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à 3ª Vara Criminal da comarca de Londrina e a Central de Audiências de Custódia, no dia 04 de setembro de 2026;
Considerando que o(a) Defensor(a) Público(a) Ana Carolina Oliveira Lanzillotta De Moraes, estará em licença prêmio nos dias 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026; que seja designado(a) como substituto(a) automático(a) o(a) Defensor(a) Renata Tsukada para atuar na 12ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à 3ª Vara de Família e tabelaridade da 10ª Defensoria Pública da regional, bem como as matérias de sucessões e registros públicos junto à Vara de Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, nos dias 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026;
Considerando que o(a) Defensor(a) Público(a) Tales Miletti Dutervil Cury, estará em licença prêmio no dia 28 de setembro de 2026; que seja designado(a) como substituto(a) automático(a) o(a) Defensor(a) Rafael Miranda Santos para atuar na 13ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à Vara de Infância e Juventude de Londrina, na área cível, bem como atuar junto aos Conselhos tutelares e à rede de atendimento à criança e ao adolescente e tabelaridade da 14ª Defensoria Pública da 2ª região e na 23ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Londrina e os Conselhos Disciplinares, no dia 28 de setembro de 2026;
Considerando que o(a) Defensor(a) Público(a) Danielle Pereira dos Santos Maia, estará afastado(a) por atestado médico no dia 24 de setembro de 2026; que seja designado(a) como substituto(a) automático(a) o(a) Defensor(a) Rafael Miranda Santos para atuar na 7ª Defensoria Pública da 2ª região com atribuição para atender à 3ª Vara Criminal da comarca de Londrina e a Central de Audiências de Custódia, no dia 24 de setembro de 2026;

Londrina, 30 de setembro de 2026.

FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE

Defensora Pública - Coordenadora

Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 30/09/2026, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0402133 e o código CRC 7C7FB29E.

Publicação

Edição: 1148

Data: 06/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xorez-racem-vukum-tacyv-zufeg-pyliv-safyb-lumit-dynav-zysud-bimiv-liduh-fidek-puvik-behec-comov-naxax

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right;\"><span style=\"font-size:13.3333px;\"><em>Designa defensores/as p&uacute;blicos para substitui&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de membros/as em hip&oacute;tese de afastamentos e f&eacute;rias referente ao m&ecirc;s de setembro.</em></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Alinhado_Direita_It&aacute;lico\" style=\"text-align: right;\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><span style=\"font-size:16px;\"><strong>A DEFENSORA P&Uacute;BLICA COORDENADORA DE SEDE</strong>, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e institucionais que lhes s&atilde;o conferidas pela Resolu&ccedil;&atilde;o DPG n&ordm; 376, de dezembro de 2023.</span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><span style=\"font-size:16px;\"><strong>CONSIDERANDO</strong>&nbsp;a Portaria ADM/LDR N&ordm; 20/2026 as substitui&ccedil;&otilde;es ocorrer&atilde;o da seguinte forma:</span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<ol>\r\n\t<li>\r\n\t<p class=\"Texto_Justificado\">Considerando que o(a) Defensor(a) P&uacute;blico(a) <strong>Renata Tsukada</strong>, estar&aacute; de licen&ccedil;a pr&ecirc;mio <strong>no dia</strong> <strong>04 de setembro de 2026</strong>; que seja designado(a) como substituto(a) autom&aacute;tico(a) o(a) Defensor(a) <strong>Aline Val&eacute;rio Bastos</strong> para atuar na 10&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; 1&ordf; Vara de Fam&iacute;lia e tabelaridade da 11&ordf; Defensoria P&uacute;blica da regional, bem como as mat&eacute;rias de sucess&otilde;es e registros p&uacute;blicos junto &agrave; Vara de Sucess&otilde;es, Acidentes do Trabalho, Registros P&uacute;blicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, <strong>no dia</strong> <strong>04 de setembro de 2026</strong>;</p>\r\n\t</li>\r\n\t<li class=\"Texto_Justificado\">\r\n\t<p class=\"Texto_Justificado\"><span style=\"font-size:16.72px;\"><span style=\"font-family:'Arial'\"><span style=\"color:#000000\">Considerando que </span></span></span>o(a) Defensor(a) P&uacute;blico(a)<span style=\"font-size:16.72px;\"><span style=\"font-family:'Arial'\"><span style=\"color:#000000\"> <strong>Danielle Pereira dos Santos Maia</strong>, estar&aacute; </span><span style=\"color:#222222\">afastado(a) por atestado m&eacute;dico </span><span style=\"color:#000000\"><strong>no dia 04 de setembro de 2026</strong>; que seja </span></span></span>designado(a) como substituto(a) autom&aacute;tico(a) o(a)<span style=\"font-size:16.72px;\"><span style=\"font-family:'Arial'\"><span style=\"color:#000000\">&nbsp;Defensor(a)&nbsp;<span style=\"font-weight:bold\">Rafael Miranda Santos&nbsp;</span>para atuar na 7&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; 3&ordf; Vara Criminal da comarca de Londrina e a Central de </span></span></span><span style=\"font-size:16.72px;\"><span style=\"font-family:'Arial'\"><span style=\"color:#000000\">Audi&ecirc;ncias de Cust&oacute;dia, <span style=\"font-weight:bold\">no dia 04 de setembro de 2026;</span></span></span></span></p>\r\n\t</li>\r\n\t<li>\r\n\t<p class=\"Texto_Justificado\">Considerando que o(a) Defensor(a) P&uacute;blico(a) <strong>Ana Carolina Oliveira Lanzillotta De Moraes</strong>, estar&aacute; em licen&ccedil;a pr&ecirc;mio <strong>nos dias 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026</strong>; <span style=\"font-size:16.72px\"><span style=\"font-family:'Arial'\"><span style=\"color:#000000\">que seja </span></span></span>designado(a) como substituto(a) autom&aacute;tico(a) o(a) Defensor(a)&nbsp;<strong>Renata Tsukada</strong> para atuar na 12&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; 3&ordf; Vara de Fam&iacute;lia e tabelaridade da 10&ordf; Defensoria P&uacute;blica da regional, bem como as mat&eacute;rias de sucess&otilde;es e registros p&uacute;blicos junto &agrave; Vara de Sucess&otilde;es, Acidentes do Trabalho, Registros P&uacute;blicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, <strong>nos dias 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026</strong>;</p>\r\n\t</li>\r\n\t<li>\r\n\t<p class=\"Texto_Justificado\">Considerando que o(a) Defensor(a) P&uacute;blico(a) <strong>Tales Miletti Dutervil Cury</strong>, estar&aacute; em licen&ccedil;a pr&ecirc;mio <strong>no dia 28 de setembro de 2026</strong>; que seja designado(a) como substituto(a) autom&aacute;tico(a) o(a) Defensor(a)&nbsp;<strong>Rafael Miranda Santos</strong> para atuar na 13&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; Vara de Inf&acirc;ncia e Juventude de Londrina, na &aacute;rea c&iacute;vel, bem como atuar junto aos Conselhos tutelares e &agrave; rede de atendimento &agrave; crian&ccedil;a e ao adolescente e tabelaridade da 14&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o e na 23&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais e Corregedoria dos Pres&iacute;dios da comarca de Londrina e os Conselhos Disciplinares, <strong>no dia 28 de setembro de 2026</strong>;</p>\r\n\t</li>\r\n\t<li>\r\n\t<p class=\"Texto_Justificado\">Considerando que o(a) Defensor(a) P&uacute;blico(a) <strong>Danielle Pereira dos Santos Maia</strong>, estar&aacute; afastado(a) por atestado m&eacute;dico <strong>no dia 24 de setembro de 2026</strong>; que seja designado(a) como substituto(a) autom&aacute;tico(a) o(a) Defensor(a) <strong>Rafael Miranda Santos</strong> para atuar na 7&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 2&ordf; regi&atilde;o com atribui&ccedil;&atilde;o para atender &agrave; 3&ordf; Vara Criminal da comarca de Londrina e a Central de Audi&ecirc;ncias de Cust&oacute;dia, <strong>no dia 24 de setembro de 2026</strong>;</p>\r\n\t</li>\r\n</ol>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><span style=\"font-size:16px;\">Londrina, 30 de setembro de 2026.</span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><span style=\"font-size:16px;\"><strong>FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE</strong></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><span style=\"font-size:16px;\">Defensora P&uacute;blica - Coordenadora</span></p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado digitalmente por <b>FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE</b>, <b>Defensora P&uacute;blica</b>, em 30/09/2026, &agrave;s 17:48, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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href=\"https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0\">https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0</a> informando o c&oacute;digo verificador <b>0402133</b> e o c&oacute;digo CRC <b>7C7FB29E</b>.</p>      </td>    </tr>  </table>  <hr style=\"margin:1px;\" />  <br />\n</div>\n</body>\n</html>\n",
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