SEI/DPE-PR - 0410610 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022

(PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022)

 

Processo SEI: 26.0.000008064-0

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA (CNPJ nº 03.229.363/0001-91).

Objeto deste Termo: Remanejamento, supressão e acréscimo de dispositivos de vigilância remota para a nova Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba.

Objeto do contrato: Serviços de vigilância monitorada.

Valor do acréscimo: ​R$ 26.317,97​ ​(vinte​ ​e​ ​seis​ ​mil,​ ​trezentos​ ​e​ ​dezessete​ ​reais​ ​e​ ​noventa​ ​e​ ​sete​ ​centavos).

Valor estimado da supressão: R$ 61.427,88 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria e acompanha a vigência contratual até 02/10/2027.

Dotação Orçamentária:  ​0760.03.061.24.8009​ ​/​ ​50​ ​/​ ​3.3​ ​–​ ​Fundo​ ​da​ ​Defensoria​ ​Pública​ ​-​ ​FUNDEP​ ​/​ ​Recursos​ ​Livres​ ​(não​ ​vinculados)​ ​/​ ​Outras​ ​Despesas​ ​Correntes.​ ​Fonte​ ​de​ ​Recursos​ :​​501​​-​​Outros​​Recursos​​não​​Vinculados​​(250).​​Detalhamento​​de​​Despesas​ :​ ​3.3.90.39.77 - Vigilância Remota

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA do Contrato nº 040/2022.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/10/2026, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0410610 e o código CRC 18143877.



Publicação

Edição: 1152

Data: 13/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuped-pufag-myvyf-fitid-mabeg-nitod-lisyh-duhut-lifaz-nopik-zukib-vefop-cyset-zalis-mikuh-bahus-fixux

Publicação Anterior

Conteúdo