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Resolução 1ªSUB 094

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SEI/DPE-PR - 0428071 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 094, DE 05 de novembro de 2026

Designa defensores/as públicos/as para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante visita técnica no dia 07/11/2026 (sábado), às 14h, bairro Cajuru, em Curitiba/PR.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;

CONSIDERANDO os fatos indicados pelo NUDECON na Portaria Nº 17/2026, referentes a avarias provocadas por obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, executadas pela SANEPAR em parceria com o Consórcio Cajuru Engenharia e que um levantamento inicial identificou 9 famílias e 29 moradores atingidos por rachaduras em paredes, pisos, lajes, muros e telhados, além de prejuízos decorrentes da interrupção de atividades comerciais e necessidade de reparos por conta própria;

CONSIDERANDO a atuação estratégica do NUDECON e os fatos relatados em reunião realizada em 27/10/2026, com a presença de representantes do Núcleo e de moradores afetados, em que se constatou o abalo estrutural e a urgência da situação;

CONSIDERANDO que, por meio do Memorando nº Nº 0426347, o Núcleo de Defesa do Consumidor registra a necessidade de participação da Defensoria Pública do Estado do Paraná em visita técnica no dia 07/11/2026 (sábado), às 14h, no endereço Associação Agrícola do Borba, na Comunidade Acrópole, bairro Cajuru, em Curitiba/PR, em favor das famílias da comunidade;

RESOLVE

Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as Bruno de Almeida Passadore e Erick Lé Palazzi Ferreira para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública, sob regime de plantão, em visita técnica no dia 07/11/2026 (sábado), às 14h, no endereço Associação Agrícola do Borba, na Comunidade Acrópole, bairro Cajuru, em Curitiba/PR, em favor das famílias da comunidade.

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 05/11/2026, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0428071 e o código CRC F5A42D81.

Publicação

Edição: 1168

Data: 06/11/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xisil-homak-vupil-lovyr-vudel-cysyt-sydid-nabyc-cupem-venit-ruzof-kolez-mypag-cybyr-dafal-nyluz-soxux

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Formatado:


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094, DE 05 de novembro de 2026</p>\r\n<p class=\"Texto_Ementa\"><i>Designa defensores/as p&uacute;blicos/as para </i><i>participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria P&uacute;blica durante visita t&eacute;cnica no dia 07/11/2026 (s&aacute;bado), &agrave;s 14h, bairro Cajuru, em Curitiba/PR. </i></p>\r\n\r\n<p align=\"justify\" style=\"border:none; margin-bottom:0; padding:0cm\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">A<b> PRIMEIRA SUBDEFENSORA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO PARAN&Aacute;, </b>no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es, art. 1&deg; da Resolu&ccedil;&atilde;o DPG n.&deg; 522/2024;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO</b> os fatos indicados pelo NUDECON na Portaria N&ordm; 17/2026, referentes a avarias provocadas por obras de amplia&ccedil;&atilde;o da Esta&ccedil;&atilde;o de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, executadas pela SANEPAR em parceria com o Cons&oacute;rcio Cajuru Engenharia e que um levantamento inicial identificou 9 fam&iacute;lias e 29 moradores atingidos por rachaduras em paredes, pisos, lajes, muros e telhados, al&eacute;m de preju&iacute;zos decorrentes da interrup&ccedil;&atilde;o de atividades comerciais e necessidade de reparos por conta pr&oacute;pria;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO </b>a atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica do NUDECON e os fatos relatados em reuni&atilde;o realizada em 27/10/2026, com a presen&ccedil;a de representantes do N&uacute;cleo e de moradores afetados, em que se constatou o abalo estrutural e a urg&ecirc;ncia da situa&ccedil;&atilde;o;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO </b>que, por meio do Memorando n&ordm; N&ordm; 0426347,<b> </b>o N&uacute;cleo de Defesa do Consumidor registra a necessidade de participa&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Paran&aacute; em visita t&eacute;cnica no dia 07/11/2026 (s&aacute;bado), &agrave;s 14h, no endere&ccedil;o Associa&ccedil;&atilde;o Agr&iacute;cola do Borba, na Comunidade Acr&oacute;pole, bairro Cajuru, em Curitiba/PR, em favor das fam&iacute;lias da comunidade;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>RESOLVE</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.eyy8aj53tawz\" target=\"_blank\"></a> <b>Art. 1&ordm;</b>. Designar os/as defensores/as p&uacute;blicos/as Bruno de Almeida Passadore e Erick L&eacute; Palazzi Ferreira para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria P&uacute;blica, sob regime de plant&atilde;o, em visita t&eacute;cnica no dia 07/11/2026 (s&aacute;bado), &agrave;s 14h, no endere&ccedil;o Associa&ccedil;&atilde;o Agr&iacute;cola do Borba, na Comunidade Acr&oacute;pole, bairro Cajuru, em Curitiba/PR, em favor das fam&iacute;lias da comunidade.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.la0c03ng5f9w\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.x8ltlty70qd7\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.qrtu0uokfeh6\" target=\"_blank\"></a> <b>Art. 2&deg;.</b> Esta resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data de sua edi&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">Curitiba, datado digitalmente.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>L&Iacute;VIA MARTINS SALOM&Atilde;O BRODBECK </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Primeira Subdefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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