Resolução DPG Nº 332, DE 23 de julho de 2025
Altera a Resolução DPG nº 346/2024 e indica suplente para a Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 253/2024, que cria o Conselho de Usuários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO o caráter consultivo do Conselho de Usuários, voltado para avaliação do SOLAR, bem como a finalidade de formulação de sugestões e de propostas de melhoria desse sistema;
CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução DPG nº 253/2024, que prevê a composição do Conselho de Usuários;
CONSIDERANDO o Edital nº 59/2024, que convocou os/as defensores/as públicos/as e servidores/as interessados em compor o Conselho de Usuários, conforme Protocolo n° 22.405.780-6,
CONSIDERANDO o contido no procedimento administrativo nº 25.0.000006111-8
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o artigo 1º, V da Resolução DPG nº 346/2024, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Designar membros/as e servidores/as para o Conselho de Usuários, nos termos do art. 3º da Resolução DPG nº 253/2024:
(...)
V – Representante da Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento: o defensor público Dezidério Machado Lima;
Leia-se:
Art. 1º. Designar membros/as e servidores/as para o Conselho de Usuários, nos termos do art. 3º da Resolução DPG nº 253/2024:
(...)
V – Representante da Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento: o defensor público Dezidério Machado Lima como titular e o servidor Vicente Gabriel Lourenço como suplente;
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/07/2025, às 10:11, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0124598 e o código CRC 5AA646C0. |