Portaria ADM/PRNG Nº 43, DE 01 de agosto de 2025
Nomeia servidores como gestores operacionais titular
e suplente No Posto de Atendimento em Antonina
A COORDENAÇÃO DA 15º REGIONAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011; em atenção ao artigo 4º, I, III e XIV da Resolução DPG nº 550/2024;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Resolução DPG nº 189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Eliane Gomes de Oliveira para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Antonina.
Art. 2º. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede o servidor Adolfo Juir Junior da Sede de Paranaguá.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paranaguá-PR, assinado digitalmente.
| Documento assinado digitalmente por INGRID LIMA VIEIRA, Defensora Pública, em 01/08/2025, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129873 e o código CRC 67F7F17C. |