Resolução DPG Nº 590, DE 10 de novembro de 2025
Retifica a Resolução DPG n° 576/2025
Retifica a Resolução DPG n° 576/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000010437-2;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n°576/2025, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Nomear GUILHERME GABARDO BORNACIN, RG nº 13.762.500-8/PR e CPF n° 095.551.359-67, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a 63ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear GUILHERME GABARDO BORNANCIN, RG nº 13.762.500-8/PR e CPF n° 095.551.359-67, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a 63ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/11/2025, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0190798 e o código CRC 5EBEC026. |