ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Superior, realizada em quatorze de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Aos quatorze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco, com início às doze horas e quarenta e cinco minutos, na sala do Conselho Superior, no 3º andar da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, Curitiba/PR, realizou-se a TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com a presença dos Excelentíssimos Membros Natos, Matheus Cavalcanti Munhoz (Presidente), Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva (Primeira Subdefensora Pública-Geral), Henrique de Almeida Freire Gonçalves (Corregedor-Geral), dos Excelentíssimos Membros Titulares, Claudia da Cruz Simas de Rezende, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gabriela Lopes Pinto e Marcelo Lucena Diniz e Mariela Reis Bueno. Presente também o defensor David Alexandre de Santana Bezerra, representando o Presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná, Erick Lé Palazzi Ferreira, bem como o Presidente da Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná, Clodoaldo Porto Filho. EXPEDIENTE: A Presidência abriu a sessão, fez a conferência do quórum e instalou a reunião. MOMENTO ABERTO: sem inscrições. ORDEM DO DIA: PAUTA - SEI vinte e vinte e cinco, ponto zero ponto, sequência de quatro zeros, um, zero, quatro, seis, cinco dígito três - Escolha Ouvidor/a Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O Presidente agradeceu a presença da sociedade civil e explicou a dinâmica da eleição: cada candidato/a teve direito a trinta minutos de apresentação (de forma individualizada), as mesmas perguntas foram repetidas a todos os candidatos e, ao final, a votação foi realizada de forma simultânea, como manda o regulamento. Dessa forma, realizou-se sorteio da ordem das apresentações, que foi: I) Maria José de Souza El Saad, II) Waleiska Emília Fernandes Figueiras e III) Marcel Jeronymo Lima Oliveira. Os candidatos se retiraram da sala e, às doze horas e cinquenta e sete minutos, iniciou–se a apresentação da candidata Maria José de Souza El Saad. Após os trinta minutos de apresentação, os conselheiros realizaram perguntas, que foram: a) Francisco Marcelo - Como a Ouvidoria pode contribuir com as famílias que procuram atendimento, bem como com a Defensoria Pública, tendo em vista as problemáticas e demandas da área de família e sucessões. b) Gabriela - Qual o plano de atuação da Ouvidoria para o interior do Estado. c) Clodoaldo - Qual a estratégia para sanar os desafios atuais da Ouvidoria. d) Marcelo - Qual a ação da Ouvidoria ao receber denúncia de assédio moral praticado por Defensor/ gestor. e) Cláudia - Qual o comportamento ao receber demandas individuais de assistidos com relação a processos já existentes na Defensoria. f) Henrique - Qual a atuação da Ouvidoria quando recebida demanda de pessoa em situação de rua, que não pode ser atendida devido à alta demanda da instituição. As perguntas foram respondidas pela candidata, ocasião em que se retirou da sala para apresentação da segunda candidata, Waleiska Emília Fernandes Figueiras, que iniciou às treze horas e quarenta e seis minutos e, após o tempo de apresentação, respondeu às perguntas formuladas pelo Colegiado. Às quatorze horas e quarenta e dois minutos, o terceiro candidato, Marcel Jeronymo Lima Oliveira, iniciou sua apresentação e, após, respondeu aos questionamentos. Todos os candidatos/as compareceram à sala de reuniões, oportunidade em que o Presidente, o Conselheiro Marcelo e o Corregedor-Geral agradeceram a presença da sociedade civil e dos candidatos, destacaram o regionalismo e a qualificação do pleito e ressaltaram a importância dos ouvidores anteriores, que estavam presentes na reunião. Ao final, realizou-se e votação simultânea, por meio de placas com o nome dos candidatos, em que foram apurados cinco votos (Presidente, Primeira Subdefensora-Geral, Corregedor-Geral, Cláudia e Francisco Marcelo) para o candidato Marcel Jeronymo Lima Oliveira, três votos (Marcelo, Mariela e Gabriela) para a candidata Maria José de Souza El Saad e zero votos para a candidata Waleiska Emília Fernandes Figueiras. Dessa forma, elegeu-se para Ouvidor-Geral o candidato Marcel Jeronymo Lima Oliveira. O encerramento da Sessão: A presidência encerrou a reunião às treze horas e trinta e nove minutos e, para constar, eu, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Secretária Executiva do Conselho Superior, lavrei a presente ata que, se aprovada, vai assinada por mim, pela Presidência e por todos os/as Conselheiros/as presentes.
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 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/12/2025, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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