Resolução 1ªSUB Nº 003, DE 14 de janeiro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ªSUB Nº 052/2025 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, do Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, na Comarca de Curitiba, no mês de janeiro de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.
CONSIDERANDO a escala de jogos e eventos referente ao mês de janeiro de 2026, encaminhada pela DEMAFE, bem como a ocorrência de desistência voluntária nos termos do art. 36 da Instrução Normativa Nº 107/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o art. 2º, inciso III, da Resolução 1ª SUB Nº 052, de 17 de dezembro de 2025, para revogar a designação da defensora pública Dra. Eleonora Laurindo de Souza Netto e designar o defensor público abaixo identificado, para as atividades a serem exercidas nos Postos dos Juizados do Torcedor, na cidade de Curitiba, na modalidade presencial, nos seguintes termos:
I - Defensor Público Dr. Fabiano Augusto Malaghini para atuação no evento de Sábado, dia 31/01/2026, das 12:00 até 00:00 - “ENSAIOS DA ANITTA 2026 - CURITIBA”, no Estádio Durival Britto e Silva - Vila Capanema.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição e altera em partes a Resolução 1ªSUB Nº 052/2025.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 14/01/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224732 e o código CRC 3AA4A56C. |