SEI/DPE-PR - 0225439 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 004, DE 15 de janeiro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 047/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 028/2025;

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 24 a 25/01/2026;

(...)
 

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 17 a 18/01/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 24 a 25/01/2026;

(...)

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 047, de 24 de novembro de 2025.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

THAISA OLIVEIRA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício

 

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Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 967

Data: 15/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: ximov-makem-suzed-tosan-paden-semuf-vuhys-nazor-tydaf-navar-vosur-rumod-febyf-gehip-mehez-fadil-moxix

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