Resolução DPG Nº 275, DE 17 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Setor Cível
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°25.0.000000388-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Tiago Bertão de Moraes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no dia 18/06/2025 e no período de 11/08/2025 a 17/08/2025;
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Jorgetto Felix, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 30/06/2025 a 06/07/2025.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Bárbara Morselli Cavallo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 07/07/2025 a 13/07/2025.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Edmar Alves de Castilho, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 14/07/2025 a 20/07/2025.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Renan Thomé de Souza Vestina, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 21/07/2025 a 27/07/2025 e 04/08/2025 a 10/08/2025.
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Felipe Grings Dias, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 28/07/2025 a 03/08/2025.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/06/2025, às 11:25, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0104546 e o código CRC 3426792E. |